Considerando que a Loja Bella Gaby realiza a intermediação de vendas de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Loja Bella Gaby ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Loja Bella Gaby.

  1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Loja Bella Gaby a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
  2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone (35) 9902-4408 ou e-mail sac@bellagaby.com.br.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em semanas. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.II - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque do fornecedor, a região, e o tempo de preparo de despacho do produto.

III.III - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.

III.IV - A Loja Bella Gaby não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.V - A Bella Gaby não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

  1. Direito de arrependimento:ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Loja Bella Gaby na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto não serão custeadas pela Loja Bella Gaby.

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Loja Bella Gaby verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito o Gateway responsável pela transação de nossa loja "MercadoPago" será notificado e dará continuidade no estorno do pagamento que ocorrerá na fatura do seu cartão de uma só vez alguns dias depois, seja qual for o número de parcelas utilizadas na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja Bella Gaby, é de responsabilidade da administradora do cartão bem como de seu intermediário Mercado Pago, responsável por processar o pagamento. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Loja Bella Gaby, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão será na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou transferência, a Loja Bella Gaby estornará o pagamento para o Mercado Pago, Gateway intermediário na transações de pagamento, e essa por sua vez deixará o crédito disponível na conta do www.mercadopago.com.br para que o contratante possa fazer o saque, transferência ou outro tipo de uso do seu dinheiro da forma que desejar. O saque só será permitido na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual